RELATOR VOTA POR CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE BURITI E DESEMBARGADOR PEDE VISTA
Veja a postagem publicada pelo blog Correio Buritiense:
Para Des. Eduardo Leal, houve o abuso do poder econômico nas eleições de 2012, em Buriti.
O placar está 2 a 2 e decisão final depende do voto de outros 2 desembargadores e do presidente do TRE/MA.
O desembargador Eduardo José Leal Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), votou nesta quinta-feira (20) a favor da cassação do mandato do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, no processo nº 253, sob a acusação de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Após o voto do relator, o Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida seguiu na mesma linha e votou também pela cassação do prefeito Rafael. O julgamento foi interrompido em seguida, com o pedido de vista do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, e ele não deu previsão de quando o tema voltará a ser analisado.
Mesmo com o pedido de vista, outros dois desembargadores do Tribunal decidiram antecipar seus votos pela anulação da cassação: a Juíza de Direito Alice de Sousa Rocha e o jurista Daniel Blume Pereira de Almeida. Dessa forma, a votação ficou empatada em 2 a 2, dependendo agora, apenas, dos votos dos desembargadores
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| Prefeito Rafael |
Sobre o Processo 253
No Processo Nº 253, que corre em segredo de justiça, o Ministério Público pediu a perda dos mandatos do atual Prefeito e seu Vice, por suposta captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Foram juntados documentos, gravação de voz e vídeo, entregues pelo o ex - radiologista do município, conhecido por Gilbert, que demonstrariam as irregularidades. A justiça de 1º grau, então, cassou o prefeito que, posteriormente, conseguiu liminar para ficar no cargo.
