Fonte:O Imparcial
A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.
A caravana, que teve início em abril deste ano, já passou por vários municípios do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Sergipe e Alagoas. Nesta segunda-feira, a caravana está em Pernambuco, de onde seguirá para a Bahia, último estado a ser visitado.
No Maranhão, como resultado da caravana, o Tribunal de Justiça do estado determinou que juízes não autorizem crianças a trabalharem. Em geral, esses jovens são contratados para executar funções nas chamadas "piores condições de trabalho", por falta de escolaridade, explicou a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira. O FNPETI é um dos articuladores da caravana, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.
A iniciativa ainda prevê a participação de crianças e jovens, em atividades em escolas, em que os próprios alvos da iniciativa podem fazer seus questionamentos e demandas ao governo. Ao final, são elaboradas cartas a serem entregues aos governadores dos estados.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil é proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, é possível trabalhar, desde que não se exerça atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).
