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| Tereza Campello, Pepe Vargas e Eleonora Menicucci. |
Acordo que prevê cadastramento de trabalhadores rurais no
banco de dados do governo federal foi assinado pelos ministros Tereza
Campello, Pepe Vargas e Eleonora Menicucci
Brasília, 12 – Agricultoras ou beneficiárias da reforma
agrária serão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação
da Trabalhadora Rural (PNDTR) a partir deste mês, quando se comemora o
Dia Internacional da Mulher. O acordo de cooperação técnica “No Brasil
Rural as Mulheres têm Cidadania” foi assinado nesta terça-feira (12)
pelos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e pelo presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos
Guedes.
A parceria envolve ministérios, governos estaduais e prefeituras na estratégia de busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria. Os cadastradores municipais integrarão as equipes dos mutirões do PNDTR e cadastrarão os extremamente pobres na área rural durante a emissão de documentos. Somente este mês, o MDA realizará 120 mutirões que devem beneficiar em torno de 23 mil mulheres, mas homens e crianças também poderão ser beneficiados.
De acordo com a ministra Tereza Campello, o objetivo do governo federal é localizar mais 700 mil extremamente pobres até o final do ano. “Não é só uma questão de renda, mas de falta de acesso a serviços elementares como saúde, educação e assistência social. Os documentos são a porta de entrada para acesso às políticas públicas.”
A assinatura do acordo ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável do MDA, presidido pelo ministro Pepe Vargas. A maioria da titularidade do cartão do Bolsa Família, lembrou, é das mulheres. Segundo o ministro, elas são responsáveis por quase 93% dos saques do benefício na Caixa Econômica Federal.
Por meio do cartão do Bolsa Família, o governo repassa às famílias que moram em áreas preservadas os benefícios do Bolsa Verde e do Fomento, previstos no Plano Brasil Sem Miséria.
A ministra Eleonora Menicucci ressaltou que o termo de cooperação representa a importância que o governo da primeira mulher presidenta da República, Dilma Rousseff, dá às demais mulheres do país. “Não existe democracia onde as mulheres não sejam protagonistas. O que as mulheres querem é respeito. Sermos tratadas como iguais sem nenhuma opressão, discriminação ou preconceito”.
Identidade – No Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria.
Para o mutirão de documentação ocorrer nos municípios, é necessário que a prefeitura procure o Comitê Gestor Estadual do PNDTR ou entre em contato com o MDA através do e-mail programa-igualdade@mda.gov.br.
Saiba mais sobre o PNDTR no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário:
WWW.MDS.GOV.BR
Foto: Tereza Campello, Pepe Vargas e Eleonora Menicucci assinam acordo “No Brasil as Mulheres têm Cidadania”
