Por: Blog do Helton Carlos
Prefeitura de Urbano Santos cancela eventos públicos, privados e festividades do Carnaval 2022.
DECRETA:
Art. 1º O presente decreto cancela as festividades de carnaval do ano de 2022, no
âmbito do município de Urbano Santos, regulamenta as medidas sanitárias
necessárias à contenção da contaminação pela covid – 19 (COBRADE 1.5.1.1.0 –
DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), destacando:
I – O uso obrigatório de máscaras por todas as pessoas que circulem em locais
públicos e privados, fechados e abertos; e
II – A observância do distanciamento de segurança para evitar a contaminação;
Parágrafo único: Excluem-se da exigência a que se refere o inciso I deste artigo o
espaço residencial familiar.
Art. 2º Fica proibida a realização de festas e demais eventos que cause aglomeração
de pessoas, no âmbito do município de Urbano Santos, tanto no setor público quanto
privado.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a
partir de segunda feira, 17.01.2022 até a edição de novos decretos relativos ao tema.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
Chapadinha-MA, 17 de janeiro de 2022.
