16° BATALHÃO DA PM-MA INFORMA SOBRE LEI SECA NO DIA DA ELEIÇÃO
LEI SECA
A partir das 00h do dia 06 de outubro de 2024, estará proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos até às 22h.
Essa medida visa garantir a ordem durante o processo eleitoral.
O descumprimento será considerado como crime de desobediência.
CEL QOPM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ
Comandante-geral da PMMA
Por: 16° BPM-MA (INSTAGRAM)
Chapadinha-MA, 04 de outubro de 2024.