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| Dados da Sejap apontam que desde 2009 ninguém fica preso por corrupção (Foto: Biné Morais) Fonte da Postagem: G1/MA |
Dentre os mais de 5.000 encarcerados nos presídios do Maranhão, não há nenhum condenado por corrupção. As estatísticas da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) apontam que ninguém está preso pela prática das modalidades ativa ou passiva do crime, que consistem em oferecer a funcionário público vantagem indevida para induzi-lo a alguma ação ou ser o funcionário público recebedor da vantagem. Os dados são do mês de outubro deste ano.
O desvio e a apropriação de bens públicos (ou bens particulares, valendo-se do cargo público), também popularmente chamados de corrupção, são na verdade designados pela lei como peculato. Igualmente, não há registros de presos por essa prática.
Desde junho de 2009, quando um homem foi para a cadeia — e não permaneceu nem seis meses —, nenhum condenado por corromper ou ser corrompido constou nos levantamentos de população carcerária estadual, disponibilizados no site do Ministério da Justiça. As corrupções ativa e a passiva têm, ambas, pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
