A juíza eleitoral Dra Raquel Araújo acatou ação judicial impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o Prefeito Soliney Silva (PMDB) e mandou suspender a apresentação da Banda Forró Sacode, prevista para se apresentar nesta sexta-feira (15/07).
“Determino a suspensão imediata da apresentação da banda Forró Sacode na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA prevista para o dia 15 de julho, por ser conduta vedada desde 02/07, nos termos da Resolução nº 23.457/2015, sob pena de multa no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, decidiu a magistrada.
A ação motivada pela Promotora Eleitoral Dra Elisete Pereira dos Santos alega o período eleitoral para justificar o pedido.
“Exatamente esse o caso concreto, em que o Representado, Prefeito Municipal, pretende promover a inauguração de um prédio público empregando recursos públicos na contratação de artistas para apresentação e animação dos presentes, alcançando o eleitorado do Município, sendo certo que tal evento importará em proveito daquele candidato que contará com o apoio do alcaide nas Eleições 2016”, alegou a promotora na ação.
O Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva ao ser notificado da decisão mostrou tranquilidade e disse que tentará reverter a decisão.
“Decisão judicial não é pra ser discutida é pra ser cumprida mas já estamos procurando as vias legais para derrubar essa decisão, porque apesar do show comemorar a entrega da obra que recebeu o nome da minha mãe, será um evento que não está sendo custeado com recurso público e sim com recurso de pessoa física. Não houve processo licitatório nem nada disso”, afirmou ele.
Do Portal Gaditas
Chapadinha-MA, 13/07/2016.
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